Waldemar Zveiter Sereníssimo Grão-Mestre

O governo brasileiro encaminhou ao Congresso Nacional, em regime de urgência, um Projeto de Lei 4.776/05 que transfere para a iniciativa privada áreas públicas correspondentes a 3% do território da Amazônia. Serão 13 milhões de hectares, cuja exploração devem gerar cerca de um acréscimo de R$ 7 bilhões no PIB, segundo estimativas do Ministério do Meio Ambiente. Estranhamente, para um assunto tão delicado, que envolve a soberania nacional, o projeto chegou ao Parlamento carimbado pelo Poder Executivo como de urgência constitucional. Significa que tanto a Câmara dos Deputados como o Senado Federal terão apenas 45 dias cada um para debater e aprovar o projeto, de efeitos muito duvidosos e graves. Concedida a licença para a exploração da floresta numa área tão extensa sob fiscalização precária do Poder Público, dada a carência de recursos humanos e materiais, quem vai limitar a ação das empresas de capitais nacionais e também estrangeiros? Além de possuir 1/3 das árvores do planeta em 3,5 milhões de hectares de floresta virgem e 1/5 da água doce de toda a terra nos seus 80.000 quilômetros de rios, a Amazônia Legal é a maior província mineral do mundo, estimada em 7 trilhões de dólares. O setor madeireiro já movimenta 2,5 bilhões de dólares por ano, com metade das empresas agindo na clandestinidade, esgotando rapidamente os recursos de sucessivas regiões e dando pretexto para que forças alienígenas conspirem em favor da internacionalização do nosso sagrado território. Ora em tramitação no Congresso, o projeto de concessões representará, na verdade, a entrega da exploração mineral existente no subsolo amazônico - ouro, quantidades consideráveis de bauxita e manganês, enfim, uma infinidade de bens que há muito tempo são motivo de cobiça de poderosos grupos internacionais. Cobiça manifestada, dentre outras, por François Miterrand, por Jorge Bush (pai) e Mikhail Gorbachov nos idos de 1989 e, ainda, pelo general Patrick Hishes, chefe do Órgão Central de Informações das Forças Armadas Americanas que ameaçou : "caso o Brasil resolva fazer um uso da Amazônia que ponha em risco o meio ambiente dos Estados Unidos, temos de estar prontos para interromper esse processo imediatamente. Também PASCAL LAMY Presidente da OMC afirma que a Amazônia deve ser considerada bem público mundial e submetida a gestão da Comunidade Internacional. O projeto, infelizmente, não é um fato isolado: tornou-se público este mês relatório da Abin - Agência Brasileira de Inteligência -, assinado pelo coronel Gelio Augusto Barbosa Fregapani, chefe do GTAM - Grupo de Trabalho da Amazônia - revelando séria reação militar à homologação em terra contínua da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Segundo esse relatório, já do conhecimento do general Jorge Félix, chefe do GSI - Gabinete de Segurança Institucional - a homologação criará um vazio demográfico com dois efeitos danosos: atenta contra a soberania nacional e reflete o olho grande de forças poderosas nas riquezas minerais da região, as quais incluiriam materiais estratégicos até para a indústria nuclear. A nação brasileira e suas elites devem se conscientizar sobre os graves problemas que pairam sobre a Amazônia, motivados, em parte, pela ganância de grupos econômicos internacionais e mesmo outros países. Para que se exerça a plena soberania e se promova o desenvolvimento da região é imperioso o elemento catalisador, a vontade nacional com a significativa presença dos agentes e órgãos do Estado brasileiro. A forma mais eficaz de concretizar esse objetivo é o estabelecimento do monopólio da União para a exploração de toda a riqueza existente na Amazônia, através da criação de uma empresa nos moldes da Petrobrás. É de todos sabido que por pressões externas, durante muitos anos, negou-se a existência de petróleo no Brasil e muitos brasileiros sofreram constrangimentos de ordem moral e física por se rebelarem contra a mordaça que lhes tentaram impor. Graças à força da opinião pública nacionalista, expressa pela campanha "O petróleo é nosso", as resistências foram vencidas e deram origem à Petrobrás, hoje a maior empresa brasileira. Para manter sua soberania na Amazônia, o Brasil há de ocupar a região e explorar racionalmente sua riqueza, com tecnologia adequada à preservação do meio ambiente. Tudo poderá ser realizado contando-se inclusive com a experiência da própria Petrobrás, especializada no extrativismo até em águas profundas. As recentes iniciativas do governo federal, com o propósito de entregar a riqueza amazônica, começando pela madeira, às empresas privadas no regime de concessões, só atenderão à cobiça dos agentes supra-nacionais e dos países desenvolvidos, que há muito tempo sonham com a limitação da soberania do Brasil sobre a Amazônia, a pretexto de garantir uma área de interesse internacional para a preservação da cultura indígena. O perigo decorrente de uma visão equivocada e por vezes até mesmo ingênua sobre os temas da globalização e do liberalismo, juntamente com as veladas tentativas de desnacionalização da Amazônia, impõem a necessidade urgente de que o Governo tome providências para afastar os perigos que rondam nosso território. A Amazônia é fator decisivo e capital para a própria existência do Brasil como Estado Nacional de primeira grandeza entre as potências nacionais. Afigura-se portanto como solução definitiva conferir-se à União o monopólio para a exploração da imensa riqueza amazônica, através da constituição de uma ou mais empresas estatais, como ocorreu com a vitoriosa Petrobrás. Em função do crescimento demográfico e da degradação ambiental que as grandes potências, principalmente, causaram ao planeta, a Amazônia torna-se uma região de crescente importância estratégica, considerando-se suas riquezas naturais, sobretudo quanto aos minerais, a biodiversidade, a água e o potencial energético. Waldemar Zveiter Sereníssimo Grão-Mestre